Projeto prevê Isenção do IPVA para Motos com Motor de até 170 cm3

Projeto ainda passará por votação no Senado. Caso seja aprovado, diversas motos entre as mais baratas do Brasil estarão isentas do imposto.

Boa notícia para os motociclistas que possuem motos com até 170 cm3. É que está tramitando no Congresso um Projeto de Lei que busca isentar o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de motos com motores abaixo de 170 cm3.

O projeto em questão, chamado de PRS 3/2019 (Projeto de Resolução do Senado nº 3 de 2019), teve o seu texto inicial produzido pelo senador Chico Rodrigues (do DEM de Roraima) e solicitava a isenção do imposto para motos de até 150 cm3. Porém, as empresas fabricantes de motos sugeriram através da Associação Brasileira das Fabricantes de Ciclomotores (Abraciclo) que esta capacidade cúbica fosse aumentada.

De acordo com declarações do senador Eduardo Braga (do MDB), a isenção do IPVA para motocicletas até 150 cm3 deverá segregar uma parcela da população que adquire motos neste segmento.

Ainda segundo o texto do projeto, entre os anos de 2015 e 2020, cerca de 80,9% das motos emplacadas eram de até 170 cm3. Esta categoria atende principalmente as pessoas de classes mais baixas da população brasileira, que tem por objetivo buscar uma forma de transporte mais econômica e ágil.

Este projeto ainda será votado no Plenário do Senado. Caso seja aprovado, os donos de algumas das motocicletas mais baratas do Brasil não precisarão mais realizar o pagamento do IPVA. Entre os modelos que podem ser beneficiados com a aprovação do projeto estão: Yamaha Factor 150, Honda CG 160, Shineray XY 125 e Haojue DK 150.

Um detalhe importante de se mencionar, é que atualmente à procura e venda por motos no Brasil está em alta, principalmente dos modelos de baixa cilindrada. O motivo disso é que o preço do combustível está a cada dia mais caro, o que leva a população a buscar opções mais econômicas para se locomover.

De acordo com Antonio Jorge Martins, especialista em gestão estratégica de empresas automotivas na Fundação Getúlio Vargas (FGV), este ano de 2022 está tendo um aumento expressivo no preço dos combustíveis. Este aumento no custo, está fazendo com que o carro fique cada vez mais de lado como opção de locomoção. Não bastasse isso, a desvalorização do Real para o Dólar acabou reduzindo o poder de compra do brasileiro, já que os salários não acompanharam estes aumentos. Devido ao isso, é esperado que cada vez mais a população brasileira que depende do carro e que está sofrendo com estes aumentos no preço do combustível acabem fazendo a transição e trocando o carro por motocicletas de baixa cilindrada.

Aumento no Preço do Combustível no Brasil

De acordo com dados divulgados pelo Governo, nos últimos cinco anos o preço da Gasolina no Brasil já subiu mais de 66% para os consumidores. Este aumento no preço do combustível é muito maior do que o aumento registrado no Salário Mínimo, que foi de apenas 27%.

Apesar disso, se analisarmos os preços a longo prazo, este aumento no valor da gasolina e etanol é inferior ao reajuste do Salário Mínimo. Nos últimos 20 anos, o valor do combustível já teve um aumento de 216%, enquanto o reajuste do Salário Mínimo subiu cerca de 405%.